POLITICA DMCA

Ultima atualizacao: 1 de janeiro de 2026

A BitTivi respeita os direitos de propriedade intelectual de criadores de conteudo e detentores de direitos. Cumprimos o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislacao de direitos autorais equivalente aplicavel no Brasil. Esta politica explica nossos procedimentos para tratar reclamacoes de infracao de direitos autorais.

1. POSICAO DE LICENCIAMENTO

A BitTivi opera como revendedora legitima de servicos de assinatura IPTV e nao hospeda, armazena ou origina o conteudo entregue atraves do Servico. Todos os canais e conteudo sob demanda sao provenientes de provedores e distribuidores de conteudo licenciados.

2. RELATAR INFRACAO (NOTIFICACAO DE RETIRADA)

Se voce e proprietario de direitos autorais ou agente autorizado e acredita que conteudo acessivel atraves de https://bittivi.com infringe seus direitos autorais, voce pode enviar uma notificacao escrita de retirada DMCA. Sua notificacao deve incluir:

1. Identificacao da obra protegida — descricao da obra que voce alega ter sido infringida.
2. Identificacao do material infrator — URLs especificos ou informacoes suficientes para localizar o conteudo.
3. Suas informacoes de contato — nome completo, endereco, telefone e e-mail.
4. Declaracao de boa-fe — que voce acredita de boa-fe que o uso nao e autorizado.
5. Declaracao de precisao — que as informacoes sao precisas e, sob pena de perjurio, que voce esta autorizado a agir.
6. Assinatura — sua assinatura fisica ou eletronica.

Envie para: [email protected]
Assunto: Notificacao DMCA — bittivi.com

Confirmaremos o recebimento de notificacoes validas em ate 5 dias uteis.

3. CONTRA-NOTIFICACAO

Se voce acredita que o conteudo foi removido por engano, voce pode enviar uma contra-notificacao escrita para [email protected] incluindo: identificacao do conteudo removido, declaracao de boa-fe, informacoes de contato e consentimento a jurisdicao dos tribunais do Brasil.

4. POLITICA DE INFRATORES REINCIDENTES

A BitTivi mantem uma politica rigorosa em relacao a infratores reincidentes. Contas que sejam objeto de multiplas notificacoes validas de infracao serao revisadas e podem ser encerradas.

5. USO INDEVIDO DO PROCESSO DMCA

Apresentar uma notificacao DMCA falsa e um assunto legal serio. Qualquer pessoa que intencionalmente represente falsamente que material e infrator pode ser responsabilizada por danos.

6. CONTATO

E-mail: [email protected]
Website: https://bittivi.com